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Aumentos de impostos não páram

Publicado: 2011-09-05         Tópico:

Seguro Saúde

Aumentos de impostos não páram

Tendo em conta o documento em que constam as medidas de apoio a Portugal, medidas essas acordadas entre o Governo e a troika, até ao fim de 2011, estão previstos vários aumentos, além daqueles que já entraram em prática.

Os aumentos serão na luz, no gás, no IVA, nas taxas moderadoras, no fim de isenções fiscais e das SCUT, além dos transportes que já sofreram aumentos este mês.

Na área da saúde, as taxas moderadoras vão sofrer aumentos que vão para lá da inflação, além de serem revistas as categorias de isenção actuais. Ainda na saúde, os benefícios fiscais serão reduzidos consideravelmente, inclusivamente nos seguros de saúde.

Todos os bens e serviços que estão sujeitos à taxa reduzida de IVA de 6% serão revistos e assim como a luz e o gás natural passarão a estar sujeitos a uma taxa de IVA normal de 23%, outros bens e serviços também poderão acompanhar esta tendência.

Também não vai escapar o imposto sobre veículos e o imposto sobre o tabaco, além das SCUT, que de acordo com o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, mesmo as auto-estradas que ainda não têm portagem, terão que brevemente ser sujeitas a cobrança, uma vez que "o princípio do utilizador pagador e da universalidade" têm que ser cumpridos.

No fundo, praticamente tudo aquilo que é taxa reduzida, isenção, dedução vai ser eliminado ou então limitado. 

No entanto, nem tudo é mau. Pelo menos, o Governo lembrou-se das famílias mais carenciadas e implementou descontos, tendo em conta os rendimentos. Esses descontos estão disponiveis nos transportes, estarão no gás natural e na electricidade e também nas taxas moderadoras, em que as isenções vão se manter para quem realmente precisa.

 



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