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Falta de condições para crianças

Publicado: 2011-06-03         Tópico:

Sociedade

Falta de condições para crianças

É impressionante como em meio ano já se fecharam seis creches, quase o mesmo que em 2010, em que se fecharam sete espaços.

Este ano os espaços encerrados resultaram de falta de condições de segurança ou higiene e em alguns casos por falta de ambos os requisitos. A lei que regulamenta as creches e as amas define "o número e qualificação do pessoal obrigatório assim como as características do espaço precisamente para garantir a segurança das crianças", de acordo com afirmações do Instituto de Segurança Social (ISS).

Mesmo com todas as operações de fiscalização a nível nacional por parte do Instituto de Segurança Social - ISS, os encerramentos resultam de denúncias, já que a maioria dos espaços são ilegais. Foi o que aconteceu com as seis creches encerradas este ano; todas tratavam-se de casas particulares ilegais que foram descobertas porque houve denúncias.

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) recebem apoios estatais a nível financeiro e a nível técnico e são estes estabelecimentos que prestam a grande maioria das respostas sociais às crianças.

São conhecidos casos de creches ilegais improvisadas em apartamentos em que as crianças são vítimas de maus tratos e até existem casos de amas que medicavam as crianças para as pôr a dormir. 

Resta esperar que continuem a existir denúncias para salvaguardar o bem-estar das nossas crianças.



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