Falta de condições para crianças
Publicado: 2011-06-03 Tópico:Sociedade
É impressionante como em meio ano já se fecharam seis creches, quase o mesmo que em 2010, em que se fecharam sete espaços.
Este ano os espaços encerrados resultaram de falta de condições de segurança ou higiene e em alguns casos por falta de ambos os requisitos. A lei que regulamenta as creches e as amas define "o número e qualificação do pessoal obrigatório assim como as características do espaço precisamente para garantir a segurança das crianças", de acordo com afirmações do Instituto de Segurança Social (ISS).
Mesmo com todas as operações de fiscalização a nível nacional por parte do Instituto de Segurança Social - ISS, os encerramentos resultam de denúncias, já que a maioria dos espaços são ilegais. Foi o que aconteceu com as seis creches encerradas este ano; todas tratavam-se de casas particulares ilegais que foram descobertas porque houve denúncias.
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) recebem apoios estatais a nível financeiro e a nível técnico e são estes estabelecimentos que prestam a grande maioria das respostas sociais às crianças.
São conhecidos casos de creches ilegais improvisadas em apartamentos em que as crianças são vítimas de maus tratos e até existem casos de amas que medicavam as crianças para as pôr a dormir.
Resta esperar que continuem a existir denúncias para salvaguardar o bem-estar das nossas crianças.
