Garantias de um seguro de saúde

O seguro de saúde cobre os riscos relativos à prestação de cuidados de saúde, de acordo com as coberturas previstas no contrato de seguro, com limites nelas fixados, como sejam as franquias e o capital.

Num contrato de seguro de saúde anual, que seja renovável, deve estar explícita a informação sobre quais os riscos que são cobertos pela seguradora, assim como quais as condições de indemnização nos casos em que o contrato não é renovado, pois o segurador cobre apenas o pagamento das prestações convencionadas ou das despesas efectuadas em cada ano de vigência do contrato.

Segundo a informação disponibilizada no Portal do Consumidor de Seguros e Fundos de Pensões, as garantias que geralmente estão excluídas de um seguro de saúde são as seguintes:

• Doenças profissionais e acidentes de trabalho;
• Perturbações nervosas e doenças de foro psiquiátrico;
• Check-up e exames gerais de saúde;
• Perturbações originadas por intoxicação alcoólica ou de uso abusivo de estupefacientes e narcóticos;
• Acidentes ou doenças resultantes de participação em competições desportivas com veículos; prática desportiva profissional e respectivos treinos ou ainda por amadores integrada em campeonatos oficiais; prática de caça submarina, boxe, artes marciais, paraquedismo, tauromaquia e outros;
• Tratamento ou cirurgia destinada a correcção de obesidade, para emagrecimento e afins, fertilização ou qualquer método de fecundação artificial, transplante de órgãos ou medula, e respectivas consequências;
• Tratamento e/ou cirurgia estética, plástica ou reconstrutiva e suas consequências, salvo se devido a doença ou acidente abrangidos pelo seguro;
• Despesas relativas a estadias em estabelecimentos psiquiátricos, termais, casas de repouso, lares de 3ª idade, centros de desintoxicação de alcoólicos ou toxicodependentes;
• Doenças e deficiências pré-existentes à data de celebração do contrato de seguro;
• Consultas, tratamentos e cirurgia do foro estomatológico;
• Despesas ligadas a gravidez, parto e interrupção da gravidez.