Medicina não convencional - Mais fiscalização

Existe já um enquadramento legal, que reconhece  a acupunctura, a homeopatia, a osteopatia, a naturopatia, a fitoterapia e a quiropráxia como não convencionais.

No entanto, ainda falta regulamentar a formação e certificação dos profissionais das terapêuticas não convencionais, a avaliação das equivalências, e a credenciação da sua prática.

Enquanto decorria uma conferência onde era feito o balanço da actividade da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), o presidente Jorge Simões, lamenta que exista "uma multiplicidade de unidades que não podem ser registadas [na ERS] e que são uma espécie de terra de ninguém".

O presidente quis deixar bem claro, que existe uma grande diferença entre práticas de saúde, onde se incluem as terapêuticas não convencionais, como por exemplo a acupunctura, e outras práticas que "prometendo curas, não têm qualquer reconhecimento pelo actual estado da ciência e do ordenamento jurídico português".

O responsável defende que seja aprovado o regime sancionatório e de fiscalização, a regulamentação do seguro de responsabilidade civil e do eventual regime especial da publicidade destas terapêuticas.