O que muda na saúde com a troika?

Com a ajuda externa, o sistema de saúde vai sofrer uma forte reforma, que aliás já antes da troika, algumas das medidas já tinham sido propostas.

O objectivo será tornar o sistema de saúde mais eficiente e eficaz, através do uso racional dos serviços a assim controlar os custos de forma a ser possível também gerar poupanças, quer para a indústria farmacêutica; quer para os hospitais, nos seus custos operacionais.

Para alcançar os objectivos propostos, a nível de redução de gastos com medicamentos para 1,25% do PIB até ao fim de 2012 e 1% do PIB em 2013, as medidas tomadas pelo Governo passam por:

• Revisão e aumento das taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde;
• Redução dos benefícios fiscais para a saúde e seguros de saúde;
• Revisão dos subsistemas de saúde (ADSE, ADM (Forças Armadas) e SAD (Serviços de Polícia)) de forma a que até 2016 sejam autofinanciados. Prevê-se a redução dos custos orçamentais com estes subsistemas de saúde com a diminuição da contribuição patronal;
• Revisão do actual sistema de preços dos medicamentos;
• Prescrição electrónica de medicamentos obrigatória;
• Remoção de barreiras à entrada de medicamentos genéricos no mercado.

Estas são algumas das muitas medidas que destacamos. É certo que todos vamos perder os benefícios fiscais a nível de saúde que antes tinhamos, mas esperemos que tal sirva para haver melhores condições para todos, nomeadamente através de medicamentos mais baratos, como é o caso dos genéricos.