Seguradoras punidas por morte de menor

O caso remonta a Agosto de 2007, nas festas de La Salette, festas típicas da cidade de Oliveira de Azeméis, onde a Micaela, uma menina de 6 anos morreu electrocutada na pista dos carrinhos de choque.

Na altura do acidente, estavam duas ambulâncias perto do local, além de viaturas de bombeiros, mas ao chegar ao local, a criança já estava em paragem cardio-respiratória, no entanto, mesmo assim foi levada para o hospital, acabando por não sobreviver.

Em Julho de 2010, José Marques, o dono da pista e o engenheiro que fiscalizou a estrutura, António Pacheco, acusados de homicidio por negligência foram absolvidos pelo Tribunal de Oliveira de Azeméis.

Entretanto, os pais da menina, Rosa Sousa e Carlos Mendes, recorreram da decisão e o Tribunal da Relação do Porto condenou os arguidos a 14 meses de pena suspensa para o dono da pista e 10 meses para o engenheiro.

Os pais da criança sentem que finalmente foi feita justiça e revelam-se satisfeitos com esta decisão.

O Tribunal da Relação do Porto deu razão ao recurso apresentado e afirma que por parte do Tribunal de 1ª instância houve um "erro notório na apreciação da prova".

Além da pena, os arguidos são obrigados ao pagamento de uma indemnização de mais de 80 mil euros à família da menina, assim como 3 seguradoras foram castigadas e vão ter um prejuízo de 10 mil euros.

De acordo com o comandante dos Bombeiros de Oliveira de Azeméis, dois factores dificultaram o transporte da Micaela: a multidão que se encontrava no recinto da festa e a falta de um corredor de emergência.