Segurança e saúde no trabalho

De acordo com dados do Eurostat, anualmente, 5720 pessoas foram vítimas mortais de acidentes de trabalho na União Europeia. Além destes valores, podemos pensar também nas pessoas que morrem não no seguimento de um acidente de trabalho mas que morrem devido a doenças profissionais, e aqui o valor pode ir até aos 159 mil colaboradores.

Muitas são as empresas que não cumprem as normas de Segurança e Saúde no trabalho, mesmo existindo legislação, mesmo sendo obrigatório e mesmo havendo punição para quem não cumpre.

A lei parece não ser suficiente para que estas normas sejam cumpridas, daí que se esteja a recorrer a outra estratégia.

Uma forma de incentivar as empresas a adoptar medidas de Segurança e saúde no trabalho passa pela introdução de incentivos económicos, ideia implementada pela União Europeia.

Os incentivos económicos podem ser redução das contribuições sociais, das taxas de tributação ou dos prémios de seguro, sempre tendo em conta o nível de investimento realizado para melhorar as condições do local de trabalho, assim como as acções desenvolvidas na prevenção de acidentes. Outro incentivo é o apoio financeiro para as empresas que pretendem instalar equipamentos ou sistemas de segurança e saúde.

Estes incentivos são instrumentos de motivação e sensibilização para o cumprimento da legislação, reforçando os argumentos para a existência de boas condições de Segurança e Saúde no Trabalho.