Segurança Social investe em dívida pública

É da responsabilidade do Instituto de Seguros de Portugal (ISP) a supervisão dos fundos de pensões, mesmo quando são públicos, como é por exemplo, o caso do fundo do Banco de Portugal.

A única excepção é mesmo o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) que não é sujeito a nenhuma regulação ou supervisão do ISP mas sim do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, e que é o maior investidor nacional em dívida pública portuguesa, pois tem 55% do seu património aplicado.

Este fundo existe apenas para garantir que no caso da Segurança Social entrar em ruptura estejam garantidos pagamentos de dois anos de pensões.

No entanto, numa situação dessas, o fundo terá que ter liquidez para conseguir assegurar o pagamento, mas o certo é que mais de metade do seu capital está aplicado em títulos com um elevado risco de incumprimento, sendo bastante complicado de encontrar compradores, ou mesmo encontrando compradores, quem vende vai perder dinheiro.

Actualmente, investir em títulos de dívida pública pode ser bastante interessante porque o risco também é muito grande. Existem essencialmente dois riscos:

• Vender antes do tempo ideal porque os títulos estão a desvalorizar, o que acontece quando as taxas de juro sobem, e dessa forma o resultado é que o investidor perde dinheiro;

• Reestruturação da dívida, que no fundo é o Estado alterar as regras do jogo, e perante o risco de incumprimento dos seus compromissos, alterar prazos e taxas de juro, o que leva a que o investidor receba menos.