Seguros de Saúde vitalícios: Só para os ricos?

O Instituto de Seguros de Portugal tem vindo a desenvolver um projecto de alterações legais no que toca aos seguros de saúde. Esta semana já fez chegar ao Governo o projecto concluído e espera que até ao fim deste ano, o mesmo seja aprovado.

Como se sabe, os seguros de saúde, de uma forma geral, têm uma idade limite a partir da qual o contrato já não poderá ser renovado, assim como existe uma idade limite para a subscrição, por volta dos 65 anos.

Segundo a Associação Portuguesa para a defesa dos consumidores (DECO) estas limitações são o ponto fraco dos seguros de saúde. Isto porque, o consumidor anda uma vida inteira a pagar um seguro de saúde e na fase da vida que mais precisa do seguro, o mesmo caduca.

No fundo este projecto já entregue ao Governo apresenta como pricipal medida disponibilizar seguros vitalícios ou sem limite de idade.

Outra característica importante do seguro de saúde vitalício é que a alteração do estado de saúde do Segurado não poderá provocar qualquer alteração às coberturas contratadas.

Uma outra regra deste seguro é que para fazer um seguro vitalício é necessário calcular a eventual duração do contrato e repartir o valor do prémio por níveis. O que significa que, se um jovem subscrever este tipo de seguro, vai pagar um prémio superior ao que pagaria se contratasse um seguro com base anual. No entanto, desta forma, está já a compensar o prémio que iria pagar numa fase mais avançada do contrato, em que o risco é obviamente, mais elevado.

Após a eventual aprovação por parte do Governo deste projecto, o qual, o ISP - Instituto de Seguros de Portugal, acredita que irá acontecer até ao final deste ano, só vai ser necessário que as Seguradoras coloquem os mesmos em comercialização.

O sector segurador está bastante reticente quanto a este novo produto. Segundo declarações do presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), Pedro Seixas Vale, este produto vai ser contratado por um número bastante reduzido de pessoas com capacidade financeira, uma vez que irá ser muito caro.